Portal da Transparência do Departamento de Água e Esgoto de João Monlevade

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO, OBJETIVANDO A ELABORACAO, IMPLANTACAO, COORDENACAO, ASSISTENCIA TECNICA AO DESENVOLVIMENTO DOS: PPRA - PROGRAMA DE PREVENCAO DE RISCOS AMBIENTAL OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS-GRO, FISICOS, QUIMICOS, BIOLOGICOS E ERGONOMICOS-NR 1 (PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARCO DE 2020); LTCAT   LAUDO TECNICO DE CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO; PCMSO -PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL (PORTARIA SEPRT N.º 6.734, DE 10 DE MARCO DE 2020-NR 7); PARA O DAE DE JOAO MONLEVADE, INCLUINDO AINDA ASSESSORIA A AUTARQUIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E IMPLEMENTACAO DO E-SOCIAL, OBJETIVANDO A ELABORACAO DE PPP   PERFIL PROFISSIOGAFICO PREVIDENCIARIO, DOS FUNCIONARIOS DO DAE DE JOAO MONLEVADE. PROCESSO LICITATORIO MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/04/2024	0000881/2024	Original	002 - DIVISAO ADMINISTRATIVA	R$ 3.720,00
10/04/2024	0000881/2024	Original	002 - DIVISAO ADMINISTRATIVA	R$ 3.720,00
10/04/2024	0000881/2024	Original	002 - DIVISAO ADMINISTRATIVA	R$ 3.720,00
				Total Geral R$ 11.160,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/04/2024	0000881/2024	0001126/2024	Original	Orcamentario	002 - DIVISAO ADMINISTRATIVA	R$ 3.608,40
12/04/2024	0000881/2024	0001126/2024	Original	Orçamentária	002 - DIVISAO ADMINISTRATIVA	R$ 3.608,40
						Total Geral R$ 7.216,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: