Atualizado em: 25/09/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000074/2024Dispensa000099/202427/09/2024AQUISICAO DE VALVULA DE RETENCAO TIPO WAFGER DN 4 e DN 8 PARA USO EM DIVERSOS RECALQUES PARA INSTALACAO NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE AGUA TRATADALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 21.475,00R$ 13.981,31
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PSI HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA11.300.502/0001-54MaterialVALVULA RETENCAO WAFER DN 4" DUPLA PORTINHOLA PN 10/16VALVULA DE RETENCAO WAFER DN 4 , DUPLA PORTINHOLA , CLASSE 150 LBS, MONTAGEM ENTRE FLANGES P.ANSI 150# OU DIN PN 10/16, CONSTRUCAO CONFORME API.594, CORPO EM FºFº NODULAR ASTM A536 GR.65.45.12, PORTINHOLAS EM ACO INOX ASTM A.351 GR.CF8 ( AISI 304 ), EIXOS EM ACO INOX AISI 410, SEDE DE VEDACAO DE BORRACHA EPDM, MOLA ACO INOX AISI 302UNIDADE3,0000R$ 667,77R$ 2.003,31
PSI HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA11.300.502/0001-54MaterialVALVULA RETENCAO DUPLEX DN 8" , TIPO WAFERVALVULA RETENCAO DUPLEX DN 8, TIPO WAFER, P/ MONTAGEM ENTRE FLANGES DIN-ND 25, CLASSE 300 LBS, CORPO ACO CARBONO FUNDIDO ASTM-A.216GR.WCB, PORTINHOLAS ACO INOXIDAVEL ASTM A.351CF8M, EIXO ACO INOXIDAVEL AISI-316, MOLAS ACO INOXIDAVEL AISI-316, VEDACAO METAL X METAL, PRESSAO SERVICO AGUA/OLEO/GAS SEM GOLPES A 38ºC:19,6 ( 285 ibf/pol2 )UNIDADE2,0000R$ 5.989,00R$ 11.978,00
GLOBAL BOMBAS HIDRAULICA E ELETRICA LTDA19.091.655/0001-40MaterialVALVULA RETENCAO DUPLEX DN 8" , TIPO WAFERVALVULA RETENCAO DUPLEX DN 8, TIPO WAFER, P/ MONTAGEM ENTRE FLANGES DIN-ND 25, CLASSE 300 LBS, CORPO ACO CARBONO FUNDIDO ASTM-A.216GR.WCB, PORTINHOLAS ACO INOXIDAVEL ASTM A.351CF8M, EIXO ACO INOXIDAVEL AISI-316, MOLAS ACO INOXIDAVEL AISI-316, VEDACAO METAL X METAL, PRESSAO SERVICO AGUA/OLEO/GAS SEM GOLPES A 38ºC:19,6 ( 285 ibf/pol2 )UNIDADE2,0000R$ 7.965,00R$ 15.930,00
000073/2024Dispensa000098/202423/09/2024ESTOPA MISTA e TRAPO COSTURADO P/ LIMPEZA A SEREM ADQUIRIDOS PARA UTILIZACAO DE FUNCIONARIOS DO St. ELETROMECANICA PARA EXECUCOES DE SERVICOS EM LOCAIS DIVERSOSLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.272,00R$ 1.866,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUZIA AMELIA AMARAL CALIXTO - ME14.465.605/0001-62MaterialTRAPO COSTURADO P/ LIMPEZA KILOGRAMA40,0000R$ 12,90R$ 516,00
A & C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME04.675.938/0001-62MaterialTRAPO COSTURADO P/ LIMPEZA KILOGRAMA40,0000R$ 12,90R$ 516,00
A & C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME04.675.938/0001-62MaterialESTOPA MISTA KILOGRAMA100,0000R$ 13,50R$ 1.350,00
LUZIA AMELIA AMARAL CALIXTO - ME14.465.605/0001-62MaterialESTOPA MISTA KILOGRAMA100,0000R$ 15,90R$ 1.590,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS