Portal da Transparência do Departamento de Água e Esgoto de João Monlevade

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUCAO DA ETE CARNEIRINHOS CONTRATACAO DE EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONTRUCAO DA ETE-SUBSISTEMA CARNERIINHOS (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO), INTERCEPTORES DE ESGOTO, ESTACAO ELEVATORIA E EMISSARIOS DE ESGOTOS), NO MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE / MG. CONTRATACAO A SER REALIZADA ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO, MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8666/93, SUA ALTERACOES E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N° 0350924-60/2011-MG CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE / DAE E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0000403/2025	Original	003 - DIVISAO DE OPERACAO	R$ 193.793,33
11/02/2025	0000403/2025	Original	003 - DIVISAO DE OPERAÇAO	R$ 193.793,33
				Total Geral R$ 387.586,66

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/02/2025	0000403/2025	0000635/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE OPERACAO	R$ 193.793,33
21/02/2025	0000403/2025	0000635/2025	Original	Orçamentária	003 - DIVISAO DE OPERAÇAO	R$ 193.793,33
						Total Geral R$ 387.586,66

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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