Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2015/Aditivo09/09/2015CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2013VIGENTER$ 812.552,95
003/2015/Aditivo30/10/2015CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2013VIGENTER$ 0,00
004/2016/Aditivo13/12/2016contratacao de servicos de engenharia para elaboracao do Projeto Executivo, (exceto os projetos eletricos e estruturais) e obras dos interceptores no Bairro Vale do Sol para implantacao da ETE Carneirinhos em uma terceira area, tambem cedida pela ArceloVIGENTER$ 229.765,83
005/2017/Aditivo30/03/2017execucao de obras dos interceptores no Bairro Laranjeiras para implantacao da ETE Carneirinhos em uma terceira area, tambem cedida pela Arcelor Mittal.VIGENTER$ 35.006,57
006/2017/Aditivo08/05/2017CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2013 QUINTO termo aditivo e a modificacao dos servicos de engenharia para execucao de obras dos interceptores dos Bairros Vale do Sol, Laranjeiras e Nova Esperanca de implantacao da ETE Carneirinhos.VIGENTER$ 53.117,43
007/2018/Aditivo02/01/2018CONFORME SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2013.VIGENTER$ 0,00
008/2018/Aditivo26/12/2018SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATOVIGENTER$ 0,00
009/2019/Aditivo04/06/2019O objeto deste oitavo termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2013 e a repactuacao dos valores a serem pagos uma vez que fora alterada a planilha de orcamentaria e realizada a reprogramacao das obras referentes a ETE Carneirinhos. A repactuacaoVIGENTE-R$ 6.050.123,43
010/2019/Aditivo04/06/2019objeto deste NONO termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2013 e o acrescimo de alguns itens na planilha original referentes a execucao de obras dos interceptores de implantacao da ETE Carneirinhos.VIGENTER$ 1.627.006,55
011/2020/Aditivo02/01/2020aditivo de prazoVIGENTER$ 0,00
012/2020/Aditivo16/06/2020O objeto deste DECIMO termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2013 e a promocao do reajuste dos valores da planilha dos itens ainda nao executados das obras dos interceptores de implantacao da ETE CarneirinhosVIGENTER$ 2.582.869,45
013/2020/Aditivo28/12/2020ADITAMENTO DO PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA POR MAIS 1 ANO, CONFORME 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2013VIGENTER$ 0,00
014/2022/Aditivo01/01/2022ADITAMENTO DO PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA POR MAIS 1 ANO, CONFORME 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2013VIGENTER$ 0,00
001/2014/Aditivo30/12/2014REAJUSTE DE 3,65 RELATIVO AO 1º TERMO ADITIVO DE ATUALIZACAO FINANCEIRAVIGENTER$ 418.310,05
015/2023/Aditivo01/01/2023E objeto do presente Termo Aditivo o REAJUSTE DE PRECOS aplicado ao saldo remanescente, nos termos do item nº 9.4 do Contrato nº 55/2013; E tambem objeto deste respectivo termo aditivo, a prorrogacao de vigencia por mais 12 (doze) meses, iniciando-se eVIGENTER$ 6.107.165,97
016/2023/Aditivo29/12/2023E objeto do presente Termo Aditivo o REAJUSTE DE PRECOS aplicado ao saldo remanescente, nos termos do item nº 9.4 do Contrato nº 55/2013; E tambem objeto deste respectivo termo aditivo, a prorrogacao de vigencia por mais 12 (doze) meses, iniciando-se eVIGENTER$ 12.742.151,13
017/2024/Aditivo16/12/2024E objeto do presente Termo Aditivo o REAJUSTE DE PRECOS aplicado ao saldo remanescente, nos termos do item nº 9.4 do Contrato nº 55/2013; E tambem objeto deste respectivo termo aditivo, a prorrogacao de vigencia por mais 12 (doze) mesesVIGENTER$ 12.806.987,42
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